Termos de Uso
Última atualização: 13 de abril de 2026
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o site da Frutify, você concorda com estes Termos de Uso. Caso não concorde com algum dos termos, recomendamos que não utilize nossos serviços.
2. Serviços Oferecidos
A Frutify oferece serviços de criação de sites, landing pages e gestão de presença digital para escritórios de advocacia e profissionais do Direito. Todos os projetos são desenvolvidos em conformidade com o Código de Ética da OAB.
3. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, imagens, logotipos e código-fonte, é de propriedade da Frutify e protegido por leis de direitos autorais. Após a conclusão e pagamento integral do projeto, o cliente detém todos os direitos sobre o código-fonte e conteúdo do site entregue.
4. Responsabilidades do Cliente
- Fornecer informações verdadeiras e atualizadas para o desenvolvimento do projeto
- Garantir que o conteúdo fornecido não viole direitos de terceiros
- Respeitar os prazos de feedback acordados no briefing
- Efetuar os pagamentos conforme condições acordadas na proposta
5. Prazos e Entregas
Os prazos de entrega são definidos na proposta comercial e iniciam após a aprovação do briefing e confirmação do pagamento. Atrasos causados por demora no envio de materiais ou feedback por parte do cliente não são de responsabilidade da Frutify.
6. Garantias e Revisões
Oferecemos revisões ilimitadas até a aprovação final do projeto. Após a entrega e aprovação, alterações adicionais poderão ser cobradas separadamente conforme escopo e complexidade.
7. Limitação de Responsabilidade
A Frutify não se responsabiliza por danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou impossibilidade de uso dos serviços. Nossa responsabilidade total está limitada ao valor pago pelo cliente pelos serviços contratados.
8. Foro e Legislação Aplicável
Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir quaisquer controvérsias, fica eleito o foro da comarca de domicílio da Frutify, com exclusão de qualquer outro.